As presentes Condições Gerais regulam o uso do website da Looma Estúdios e a contratação dos serviços de fotografia, vídeo, web design, redes sociais e produção de eventos fornecidos pela SEGUNDO ETERNO, UNIPESSOAL, LDA. (NIF 519203917).
1. Serviços e Orçamentos
A Looma Estúdios fornece orçamentos personalizados com base nos pedidos do cliente. Os orçamentos têm a validade estipulada no respetivo documento PDF gerado pelo nosso sistema (geralmente 30 dias). A adjudicação de qualquer projeto implica a aceitação dos valores e condições de pagamento descritos.
2. Propriedade Intelectual e Direitos de Autor
Os direitos de autor sobre vídeos, fotografias, código-fonte de websites, logótipos e outros materiais criativos desenvolvidos pela Looma Estúdios permanecem propriedade da empresa até à liquidação total do serviço. Salvo acordo escrito em contrário, a Looma Estúdios reserva-se ao direito de exibir os trabalhos finais no seu portefólio e redes sociais para fins de autopromoção.
3. Responsabilidades do Cliente
É da responsabilidade do cliente fornecer atempadamente os textos, credenciais, imagens ou outros conteúdos necessários para a execução dos serviços contratados (ex: construção de websites ou gestão de redes sociais). O atraso no fornecimento de material isenta a Looma de responsabilidades no cumprimento dos prazos de entrega estipulados.
4. Alterações e Revisões
O número de revisões gratuitas a projetos de design, vídeo e web será estipulado na proposta inicial. Pedidos de alteração fora do âmbito inicial ou que excedam as revisões estipuladas poderão estar sujeitos a nova orçamentação.
5. Resolução Alternativa de Litígios (RAL)
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Para a nossa área geográfica, a entidade competente é o CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, cujo website pode ser consultado em www.cniacc.pt.